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Patrões obrigam estagiários a devolverem salários

Estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional podem estar a ser alvo de uma fraude em larga escala.

Os estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) podem estar a ser utilizados de forma fraudulenta. As áreas mais afectadas por esta prática são a arquitectura, advocacia e psicologia.

Segundo noticia o Jornal de Notícias, há muitos patrões que não só exigem aos jovens estagiários que lhes devolvam a comparticipação da empresa no salário (que oscila entre 20% e 35%), como ainda lhes impõem que sejam eles a pagar a taxa social única (23,75%) que corresponde à entidade empregadora. Ou seja, dos 691 euros ilíquidos mensais que um estagiário com licenciatura recebe, até 400 podem acabar, por debaixo da mesa, nas mãos dos empresários que os contratam.

Em causa poderão estar eventuais delitos de natureza fiscal, uma vez que as empresas declaram essas despesas com pessoal, conseguindo os respectivos benefícios em termos de IRC, mas recebem o dinheiro de volta, desta vez sem declarar ao Fisco. Segundo o presidente do Conselho Nacional da Juventude, o esquema configura pelo menos uma “autêntica lavagem de dinheiro“.

TVI24

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